Termos de uso e venda

Estes termos regem o uso da loja Comercial Vidal e as compras realizadas no domínio informado no pedido. Ao concluir uma compra, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que leu as condições aplicáveis.

O cliente é responsável pela exatidão dos dados informados e por manter em sigilo os códigos de acesso aos pedidos. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas ao atendimento.

O pedido é formado após a confirmação dos itens, endereço, frete e total. A disponibilidade pode ser validada novamente antes da confirmação. Erros evidentes de cadastro serão comunicados e não reduzem direitos obrigatórios do consumidor.

Promoções respeitam período, estoque e condições divulgadas. Cupons não são cumulativos salvo indicação expressa. Erros evidentes serão comunicados antes da confirmação definitiva.

A loja aceita os meios apresentados no checkout. O total, o frete e as condições são exibidos antes da geração do pagamento.

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é disponibilizada em até 48 horas após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail.

O pedido pode passar por verificações de segurança proporcionais ao risco. Se forem necessários dados adicionais, o contato será feito pelos canais informados na compra.

A entrega ocorre no endereço confirmado no pedido. A responsabilidade sobre o produto segue a legislação aplicável e não afasta a responsabilidade da loja por defeito, avaria, envio incorreto ou descumprimento da oferta.

A entrega segue a Política de frete e entrega. Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a Política de trocas, devoluções e reembolsos.

A garantia legal e, quando oferecida, a garantia contratual seguem as condições do produto e a legislação aplicável. A garantia contratual não substitui direitos obrigatórios.

Marca, layout, textos, imagens e software são protegidos pelos direitos aplicáveis. Conteúdo de terceiros permanece sujeito aos direitos de seus titulares.

Não é permitido tentar comprometer a segurança, fraudar pagamentos, interferir no funcionamento da loja ou usar conteúdo de forma ilícita.

Aplicam-se as leis de Brasil, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor.

O foro aplicável respeitará as regras legais de proteção do consumidor, inclusive o direito de acesso ao foro competente quando previsto em lei.

Questões sobre pedidos podem ser enviadas para contato@comercialvidal.com.br.